Seminário Nacional no TCE-RJ Combate Violência Contra a Mulher

Nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sediará o Seminário Nacional de Controle Externo focado no enfrentamento da violência contra a mulher. Este evento é uma oportunidade única para discutir e compartilhar práticas que visam a proteção das mulheres em situações de vulnerabilidade.

Uma Iniciativa de Importância Nacional

O seminário contará com a presença de profissionais renomados na área, incluindo a auditora de Controle Externo do TCE, Paula Massena. Ela apresentará as diversas iniciativas do Tribunal que buscam promover a equidade de gênero e assegurar a proteção das mulheres no ambiente institucional. Entre os projetos destacados, estão o 'Projeto Karen Mancini', o 'Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão', e o 'Programa de Atendimento à Servidora (PAS Lilás)', que visa acolher e orientar mulheres em situação de violência.

Estudos e Diagnósticos Inéditos

Um dos pontos altos do seminário será a apresentação do 'Diagnóstico Nacional das Ações de Fiscalização dos Tribunais de Contas voltadas ao Enfrentamento da Violência contra as Mulheres'. Este estudo inédito busca avaliar como as Cortes de Contas brasileiras estão atuando para fortalecer o controle externo nas políticas públicas que protegem as mulheres.

Troca de Experiências e Fortalecimento de Políticas

O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, enfatiza a importância desse encontro para a evolução do controle externo no Brasil. 'Reunir os Tribunais de Contas de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher representa um avanço significativo', afirma Pacheco, ressaltando a relevância da troca de experiências e do compartilhamento de boas práticas.

Palestrantes de Destaque

O evento contará com a presença de importantes nomes, como a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, responsável pela criação da primeira Delegacia do Feminicídio do Brasil. Ela abordará o enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero. Outro destaque será Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que traz uma visão crítica sobre as políticas de segurança pública.

Lançamento de Rede de Proteção

Durante o seminário, será lançada a 'Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres – Rede que Protege'. Esta iniciativa visa fortalecer a cooperação entre os Tribunais de Contas e promover uma atuação mais integrada na fiscalização e no aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à proteção das mulheres.

Organização e Apoio

O seminário é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em colaboração com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG). Essa união de esforços reflete o compromisso das instituições em combater a violência contra a mulher e promover a equidade de gênero.

Informações do Evento

O Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher ocorrerá no Auditório do TCE-RJ, localizado na Praça da República, nº 54, Centro – RJ, das 10h às 17h.

Conclusão

A realização deste seminário é um passo importante para a construção de um sistema de controle mais eficaz e humanizado, capaz de enfrentar as diversas formas de violência contra a mulher. A expectativa é que as discussões e os resultados gerem impactos positivos nas políticas públicas brasileiras.