Empoderadas em Crise: Exonerações e Controvérsias no Programa de Enfrentamento à Violência

O programa Empoderadas, uma iniciativa estadual voltada para o enfrentamento da violência contra a mulher, enfrenta uma turbulenta crise após a exoneração de 14 servidores, incluindo sua coordenadora Érica Paes. A situação se agravou quando uma auditoria da Secretaria de Estado da Casa Civil apontou irregularidades na execução do programa, totalizando cerca de R$ 4,5 milhões em questionamentos.

Auditoria e Resposta do Programa

A auditoria, que levantou sérias preocupações sobre a gestão financeira do Empoderadas, desencadeou uma série de reações por parte da equipe do projeto. Em resposta às alegações, os representantes do programa defenderam a legalidade de suas operações, afirmando que o Plano de Trabalho de 2025 foi rigorosamente analisado por diversos setores técnicos e administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do governo estadual antes da liberação dos recursos.

Exonerações e Consequências Imediatas

As exonerações ocorreram na sexta-feira, 14, e foram vistas como um reflexo direto das complicações financeiras enfrentadas pelo programa. A coordenadora Érica Paes, que se manifestou publicamente, negou qualquer irregularidade, ressaltando que todos os valores questionados estavam devidamente documentados nos instrumentos administrativos e submetidos a processos de análise.

Impacto na Comunidade e Ações Futuras

A situação é preocupante, principalmente para as mais de 200 mulheres que dependem dos serviços oferecidos pelo Empoderadas, que incluem aulas de defesa pessoal e apoio jurídico. A Uerj já havia suspendido as atividades do programa em julho devido ao atraso nos repasses financeiros do governo, deixando muitos colaboradores sem salários desde janeiro.

Demandas ao Ministério Público

Diante da gravidade da situação, a equipe do Empoderadas anunciou que acionará o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O objetivo é garantir a supervisão da suspensão das atividades e avaliar os impactos da interrupção dos serviços essenciais de prevenção e combate à violência contra a mulher.

O Papel do Programa Empoderadas

Criado em 2022, o Empoderadas é parte de uma estratégia mais ampla de combate ao feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Além de oferecer cursos de qualificação profissional, o programa visa proporcionar um ambiente seguro e de suporte para mulheres que enfrentam situações de violência, promovendo sua autonomia e empoderamento.

Desafios e Futuro do Programa

O futuro do Empoderadas agora está em um cenário incerto, com a necessidade urgente de resolver as questões financeiras e administrativas que ameaçam sua continuidade. A capacidade do governo em restabelecer a confiança e garantir os recursos necessários será crucial para que o programa possa voltar a atender as mulheres que dele precisam.

O Empoderadas não é apenas um projeto, mas uma linha de defesa vital para muitas mulheres no estado, e sua continuidade é essencial para garantir a proteção e promoção dos direitos humanos.