Alerj Cria Programa ‘Comércio Consciente’ para Combater Hipertensão

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.642/25, que institui o Programa Estadual 'Comércio Consciente: Pressão em Dia'. Esta iniciativa, aprovada na última terça-feira, dia 11, tem como objetivo promover a conscientização e a prevenção da hipertensão arterial por meio de parcerias com estabelecimentos comerciais.

Objetivos do Programa

O programa visa a realização de ações regulares que incentivem a aferição da pressão arterial entre a população, permitindo diagnósticos precoces da hipertensão. Além disso, busca sensibilizar a comunidade sobre os riscos da doença, que incluem alimentação inadequada, sedentarismo e automedicação.

Ações e Parcerias

Os estabelecimentos comerciais são incentivados a promover, ao menos uma vez por mês, ações gratuitas de medição de pressão em suas instalações. A norma estabelece que todas as atividades devem ser realizadas em conformidade com as normas sanitárias e sob a supervisão de profissionais qualificados. A adesão ao programa será opcional para os comércios, que poderão firmar parcerias com o poder público ou desenvolver suas próprias iniciativas.

Participação de Diversos Estabelecimentos

O programa é inclusivo e permite a participação de uma ampla gama de estabelecimentos, como supermercados, farmácias, academias, feiras, instituições de ensino e igrejas. Este leque de opções visa ampliar o alcance das ações de conscientização, garantindo que a mensagem chegue a um número significativo de pessoas.

Impacto Social e Responsabilidade Empresarial

Empresas privadas que buscam contribuir com ações de responsabilidade social também são bem-vindas a aderir ao programa, o que pode fortalecer ainda mais o impacto social da iniciativa. A expectativa é que essa colaboração entre o setor público e privado não apenas ajude a reduzir os índices de hipertensão, mas também promova um estilo de vida mais saudável entre os cidadãos.

Próximos Passos

Após a aprovação, o projeto de lei será enviado ao Governo do Estado, que terá um prazo de até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A implementação do programa poderá oferecer um importante suporte à saúde pública no Rio de Janeiro, especialmente em tempos onde a prevenção de doenças crônicas se torna cada vez mais essencial.