Rio de Janeiro registra aumento significativo em transferências de imóveis

O estado do Rio de Janeiro tem visto um crescimento notável nas transferências de imóveis, com quase 10 mil escrituras de doação registradas em 2025. Esse aumento, que chega a 89% em relação ao ano anterior, é impulsionado pelas mudanças na legislação tributária que entrarão em vigor em 2027, conforme a reforma tributária aprovada no final de 2023.

Cenário de crescimento nas doações

De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro (CNB-RJ), foram realizadas 9.970 escrituras públicas de doação de bens em 2025, em comparação com 5.271 no ano anterior. Esse fenômeno reflete uma mudança no comportamento das famílias fluminenses, que estão cada vez mais atentas ao planejamento sucessório.

Impacto da reforma tributária

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre a transferência de bens, passará por reajustes em 2027. As alíquotas, que variam de 4% a 8% no Rio de Janeiro, podem ter um impacto significativo nas decisões de doação. Segundo o advogado tributarista David Nigri, as novas regras não implicam automaticamente em tributações máximas, já que o cálculo depende de vários fatores, como a composição do patrimônio e as dívidas existentes.

Alternativas para reduzir custos

Muitas famílias tendem a adiar a decisão sobre o imposto até o falecimento de um ente querido, enfrentando assim o processo de inventário. Contudo, existem alternativas legais para minimizar, postergar ou até isentar o pagamento do ITCMD, como deduções de dívidas e a utilização de planejamento sucessório. Entre os instrumentos utilizados estão testamentos, doações em vida com reserva de usufruto, seguros de vida e constituição de holdings familiares.

Doação com reserva de usufruto

Uma prática em ascensão é a doação com reserva de usufruto, onde os pais transferem a propriedade dos imóveis aos filhos, mas mantêm o direito de uso e administração do bem. Essa estratégia não apenas ajuda no planejamento sucessório, mas também permite que os doadores continuem a usufruir dos bens durante sua vida, evitando surpresas com a valorização futura dos imóveis.

Considerações sobre doações e impostos

Apesar das vantagens, é importante destacar que a doação em vida não elimina a incidência do ITCMD. A tributação ainda pode ocorrer, dependendo do valor do bem doado e das condições específicas. Portanto, o planejamento deve ser adaptado às circunstâncias únicas de cada família, levando em conta as possíveis isenções e estratégias para evitar o pagamento excessivo de impostos.

A crescente busca por soluções de planejamento sucessório, impulsionada pela reforma tributária, mostra que muitas famílias estão se preparando para o futuro, garantindo segurança jurídica e proteção ao patrimônio familiar. À medida que as novas regras se aproximam, a antecipação das discussões sobre sucessão patrimonial se torna cada vez mais crucial.